• Café das Sextas: Atirar milho aos pombos

    sexta-feira, janeiro 19, 2007

    Atirar milho aos pombos



    Hoje estive numa sessão intitulada "Oportunidades e Desafios para Portugal", cujo propósito era apresentar o 7º Programa-Quadro Europeu para a Investigação e o Desenvolvimento Tecnológico.

    A União Europeia pretende distribuir mais de 50 mil milhões de Euros entre 2007 e 2013. É claro que, como é hábito neste tipo de financiamento, o dinheiro será pago entre 2007 e 2013, mas as propostas (pedidos de financiamento) terão de ser apresentadas até... Abril de 2007.

    Tendo em conta que as linhas gerais do 7º Programa-Quadro foram divulgadas publicamente a 22 de Dezembro passado e os limites mínimos do financiamento a pedir atingirem vários milhões de Euros, o tempo para a preparação das propostas é escasso. Pior estão os pretendentes portugueses: "Para promover a participação portuguesa no programa-quadro, Mariano Gago anunciou a abertura, em Fevereiro, de um conselho nacional de pontos de contacto para as propostas candidatas, bem como a nomeação de um coordenador nacional, a tempo inteiro." Têm, na melhor das hipóteses, menos de dois meses para preparar as propostas. Ou seja, para alguns portugueses ligados à investigação, os próximos dois meses serão de tudo ou nada. Preparar um proposta em tão pouco tempo deverá ser ocupação a tempo inteiro. E o pior é que pode muito bem ser trabalho em vão.

    As linhas gerais deste 7º Programa-Quadro padecem de várias gralhas monumentais. Uma das mais óbvias é o facto de, por um lado se pedir que sejam apresentadas propostas baseadas em abordagem multi-temáticas, mas por outro, se dividir o bolo a atribuir em sectores de actividade. E se, alguém tiver em mente um trabalho verdadeiramente multi-temático, que aborde várias dos sectores apontados como meritórios pelas cabeças pensantes que delinearam tão brilhante programa-quadro? Segundo uma das oradores da sessão, o melhor será apresentar uma proposta para cada um dos sectores. Ora aí está a abordagem multi-temática.

    Mas há mais. Cerca de 60% porcento do dinheiro a atribuir, está destinado à investigação desenvolvida por consórcios constituídos por, pelo menos, três instituições pertencentes a países membros da união. É claro que os pequenos, como nós, para terem melhores hipóteses de serem contempladas, terão de se associar com instituições dos maiores estados membros. Na prática, a qualidade da ideia, ou do projecto a desenvolver, terá pouca influência no desfecho das candidaturas. O renome das instituições participantes será preponderante. Por melhores e mais bem intencionados que sejam os projectos das pequenas instituições, estas terão que se associar com as grandes (apenas na dimensão) instituições. E, como é hábito, as grandes instituições representarão um peso morto. Pouco contribuirão (pelo menos tendo em conta a sua dimensão) e absorverão grande parte do financiamento. Conclusão, fica tudo na mesma: os pequenos não têm motivos (pelo menos por via do programa-quadro) para trabalhar e se desenvolverem; e os grandes continuam a ver garantida a sua existência, mesmo que não sejam minimamente produtivos.

    Por estes motivos, e ainda por outros que nem me dou ao trabalho de expor, o 7º Programa-Quadro Europeu para a Investigação e o Desenvolvimento Tecnológico, que serve para manter viva a mendiga investigação europeia, não passa de atirar milho aos pombos. E não se atira uma mão-cheia de cada vez. Atiram-se logo sacos de 50kg. A confusão vai ser, mais uma vez, de tal ordem que o melhor a fazer é mesmo ficar, de fora, a ver o espectáculo. Good night and good luck.

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